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STJ determina retorno das placas do Mercosul

Investimentos e avanços da nova placa não poderiam ser ignorados.

29/10/2018  às  15:47:19
STJ determina retorno das placas do Mercosul

O clima de indecisão quanto ao novo padrão de placas do Mercosul continua. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, deferiu o pedido da União e determinou a continuidade do processo de emplacamento de veículos com o novo modelo de placa. Até o momento, apenas o Rio de Janeiro utiliza o novo padrão, mas outros estados começarão a utilizar o padrão nos próximos dias.

Segundo a decisão do STJ, a liminar que tentou impedir a continuidade do emplacamento causou danos à economia pública, levando em conta os altos valores que já foram investidos na adoção do novo modelo, bem como a economia de R$ 25 milhões por ano que serão desonerados ao Denatran.

O ministro também destacou o avanço que o novo padrão traz em termos de segurança, especialmente pela possibilidade de criação de um cadastro único para identificação do veículos, facilitando a manutenção de dados online. O ministro também afirmou que seria inviável retornar ao modelo anterior após tantos investimentos e mudanças.

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